Tremembé: Justiça nega retirada de tornozeleira eletrônica de Gil Rugai, condenado por matar pai e madrasta
Imagem de arquivo - Ex-seminarista Gil Grego Rugai
Leonardo Benassatto/Futura Press/Estadão Conteúdo
A Justiça de São Paulo negou, nesta semana, um pedido feito pela defesa de Gil Rugai para deixar de usar a tornozeleira eletrônica. Ele foi condenado a mais de 30 anos pelo assassinato do pai e da madrasta em São Paulo.
O pedido da defesa de Gil havia sido feito em setembro deste ano. Na ocasião, a advogada citou que ele possui um "histórico carcerário exemplar" e que nunca se envolveu em falta disciplinar.
Ainda no pedido, a defesa apontou que o uso da tornozeleira segregava Gil na sociedade.
"O uso de tal equipamento viola não apenas as diretrizes da Lei de Execuções Penais, pois atrapalha o processo de ressocialização, haja vista que o segrega da sociedade, temerosa a uma pessoa com uma tornozeleira, mas, sobretudo, nossa Constituição, ao passo que ignora o princípio da dignidade da pessoa humana e os direitos à saúde e à integridade física".
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Gil atualmente cumpre pena no regime aberto e permaneceu por anos na Penitenciária Dr. José Augusto Salgado, a P2 de Tremembé (SP), conhecida como 'presídio dos famosos'.
Na mesma semana, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) chegou a se opor ao pedido feito pela defesa.
Na ocasião, o órgão apontou que Gil "foi devidamente instruído sobre as condições do regime aberto" e que, por ter sido "condenado por crimes praticados em contexto de extrema violência e grave ameaça", a medida "se mostra necessária e adequada".
Na decisão desta semana, a juíza Gabriela Marques da Silva Bertoli, da 4ª Vara das Execuções Criminais do Foro Criminal da Barra Funda, em São Paulo, considerou o parecer do MP e negou o pedido.
"No tocante ao monitoramento eletrônico, anoto que a natureza dos fatos praticados e, principalmente, a quantidade de pena, impõem cautela, haja vista a existência de risco concreto de descumprimento das condições impostas", disse a magistrada.
O g1 acionou a defesa de Gil Rugai e aguarda um retorno. A matéria será atualizada assim que houver uma posição.
Gil Rugai vai cumprir a pena em liberdade
Regime aberto
Gil Rugai foi solto em agosto de 2024, após a Justiça conceder a progressão para o regime aberto. Ao todo, ele ficou 11 anos e 9 meses preso.
Para cumprir o restante da pena em liberdade, a Justiça estabeleceu que ele deveria cumprir algumas medidas cautelares, como o uso da tornozeleira e comparecimento em juízo, por exemplo.
O crime
O Tribunal do Júri, em 2013, condenou Gil Rugai a 33 anos e nove meses de prisão pelos homicídios dos publicitários Luiz Carlos Rugai e Alessandra de Fátima Troitino, pai e madrasta de Gil.
Na época, a defesa do réu queria anular o júri que o condenou e marcar um novo julgamento. Em 2020 o Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, manteve a condenação definitiva e o caso passou à condição de transitado em julgado, onde não é mais passível de recursos.
Imagem de arquivo - Gil Rugai
André Lessa/Estadão Conteúdo
O crime foi cometido em 28 de março de 2004. O casal foi encontrado baleado e morto à época na sede da agência de publicidade que funcionava na casa onde morava em Perdizes, Zona Oeste da capital. Luiz tinha 40 anos de idade e Alessandra, 33. Rugai tinha 20 anos na época.
A Polícia Civil e o MP acusaram Gil de matar as duas vítimas a tiros depois que seu pai descobriu que o filho desviava dinheiro da empresa. Gil Rugai, que também trabalhava no local, sempre negou o crime.
Luiz foi baleado com seis tiros: um deles o atingiu nas costas e outro na nuca. Alessandra foi atingida por cinco disparos.
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