Expectativa na Câmara é que anistia reduza penas, mas não reverta condenações
18/09/2025
(Foto: Reprodução) Câmara aprova urgência para projeto da anistia a participantes de atos golpistas
Aliados do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmam que o texto da anistia aos condenados pelo 8 de janeiro deve ser reformulado nas próximas duas semanas e contemplar apenas a redução de penas para os envolvidos na tentativa de golpe de Estado.
Já interlocutores do governo minimizam a derrota e contam com o avanço de um texto mais ameno, mas a estratégia é vista como arriscada e divide a base aliada.
Pessoas próximas a Hugo Motta afirmam que ele quer “virar logo a página” em relação ao tema da anistia. Por isso, há pressa da parte dele para que o parecer seja apresentado até o próximo mês. O relator será anunciado na manhã desta quinta-feira (18) como um nome "independente".
A tese de um projeto que trate apenas da redução de penas tem aceitação no Judiciário e até no Executivo. Hoje, horas antes da votação da urgência do projeto, ministros do STF se reuniram com os negociadores do assunto na Câmara e sinalizaram concordância com o texto proposto de redução de penas para os crimes ligados ao 8 de janeiro.
O assunto já vinha sendo tratado há meses pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e integrantes do STF, que rechaçam uma anistia ampla.
Apesar disso, pessoas próximas a Alcolumbre criticaram reservadamente o movimento de Motta, que agiu sem alinhar o melhor momento com a outra Casa. Por começar na Câmara, caberá aos deputados dar a palavra final.
Alguns integrantes do Centrão avaliam que Motta só deveria ter encaminhado a urgência com um texto já consolidado apenas sobre a redução de penas — e não aproveitando um projeto que trata do perdão das condenações.
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Mesmo com as críticas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou, no dia da votação, ter abertura para a questão da redução das penas, inclusive para o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em encontro fora da agenda com integrantes do PDT, Lula chegou a falar que “se Bolsonaro pegar dois ou três anos de prisão já está bom”. Bolsonaro foi condenado a 27 anos de reclusão.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), da base aliada, considera que Lula defender a redução de pena não significa que ele esteja certo. “Seria mais um erro clamoroso do governo que não consegue sair dessa agenda, nem apreciar suas prioridades. Continua a não existir articulação política”, avaliou.
Renan faz parte de um grupo de parlamentares da base que é contra o avanço de qualquer projeto que busque alterar as penas aplicadas pelo STF, ainda que tratem somente da dosimetria.
Em contraste à postura de Renan, o líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões (AL), orientou a bancada contra a urgência do projeto da anistia, mas defendeu uma discussão separada sobre a redução de penas.
A reportagem também flagrou um deputado do PT, em plenário, chamando o presidente Lula de “frouxo” por considerar a redução de penas possível.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), diz não haver qualquer acordo sobre mérito e que o partido vai insistir na versão de uma anistia ampla, geral e irrestrita.
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